Observatório do Cinema e Audiovisual Capixaba (OCAC/UFES) lança vídeo oficina de Elaboração de Projetos Culturais para Lei Paulo Gustavo
Realizado em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo (SECULT/ES) e com o apoio da TVE-ES, o Observatório de Cinema e Audiovisual Capixaba (OCAC), projeto de extensão do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Espírito Santo (Depcom/UFES), torna pública a vídeo oficina de Elaboração de Projetos Culturais.
Para o Professor Arthur Fiel, coordenador do OCAC, “é preciso ir além da distribuição dos recursos entre os Estados e Municípios brasileiros. É hora de fazer com que as fazedoras e fazedores de cultura de todas essas regiões consigam, efetivamente, ter acessar os recursos disponibilizados e, para isso, é essencial a formação desse público-alvo”.
Na oficina é apresentado o Mapa Cultural do Estado do Espírito Santo e como se cadastrar no portal, além de explicações sobre elementos comuns a elaboração de projetos culturais. O material é destinado a difusão para todos os municípios capixabas e visa auxiliar os fazedores de cultura na elaboração de propostas para submissão dos editais do Estado e dos municípios capixabas lançados com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).
SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Complementar nº 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
O decreto de regulamentação, construído pelo Grupo de Trabalho da Lei Paulo Gustavo, em diálogo com o setor cultural, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em 11 de maio de 2023, em Salvador, na Bahia.
Ao todo, a União destinará R$ 3,8 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para aplicação no setor cultural. O recurso origina-se, principalmente, dos superávits (excedente encontrado quando as receitas realizadas são maiores do que as despesas) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Para o Espírito Santo, serão destinados R$ 75.814.310,10, sendo R$ 40.760.549,57 para o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e R$ 35.053.760,54 distribuídos entre os municípios.
SOBRE O OCAC
O Observatório do Cinema e Audiovisual Capixaba (OCAC) é um projeto de extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) coordenado pelo Prof. Dr. Arthur Fiel, do Departamento de Comunicação Social (DEPCOM/UFES). Este projeto tem por objetivo reunir informações e resultados de chamadas públicas e pesquisas científicas relacionadas ao campo do cinema e audiovisual no Brasil e no Estado do Espírito Santo para, assim, sustentar o desenvolvimento de ações estratégicas que fomentem o desenvolvimento do audiovisual nacional e local. Dentre as ações previstas encontram-se publicações de estudos, análises e sistematização de dados acerca dos resultados e impactos das políticas públicas direcionadas ao audiovisual, além do desenvolvimento ações de extensão que visem a qualificação de profissionais do setor – agentes culturais, gestores públicos e demais envolvidos no arranjo produtivo do audiovisual.
A vídeo oficina está disponível no canal do OCAC no Youtube.
Para assistir, acesse:
