Ações afirmativas
Em várias frentes, o PósCom-Ufes é pioneiro no estado do Espírito Santo na reserva de vagas do curso de mestrado para ações afirmativas.
Em 2016, o programa tornou-se um dos primeiros a estabelecer reserva de vagas para candidatos/as pretos/as, pardos/as ou indígenas. Inicialmente, eram 25% das vagas.
Desde o edital de 2020, porém, começaram a ser reservadas 35% para candidatos/as pretos/as, pardos/as ou indígenas (cotas PPI); 5% para pessoas trans (travestis, transexuais e transgêneros); 5% para pessoas com deficiência; e 5% para candidatos/as em condição de refúgio.
O PósCom também foi o primeiro da Ufes a reservar vagas para pessoas refugiadas e/ou com visto humanitário (ou situação equivalente).
Essas iniciativas fazem parte do esforço federal para a promoção das ações afirmativas nos programas de pós-graduação. Em 2016, por exemplo, o MEC publicou a portaria normativa de número 13, estabelecendo que as universidades, dentro de sua autonomia, têm que apresentar políticas de ações afirmativas de inclusão de negros/as, pardos/as, indígenas e deficientes nos programas de pós-graduação.
Operação
Quem se candidata como preto/a, pardo/a ou indígena passa por um processo de verificação, durante o qual uma comissão avalia fotos dos candidatos e, caso necessário, realiza uma entrevista.
Candidatos/as aos 5% das vagas para portadores de deficiência devem apresentar laudo médico com código da deficiência, contendo tipo e grau.
Os/as candidatos/as aos 5% das vagas daqueles/as auto identificados/as em condição de refúgio político devem apresentar referendo do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) ou cédula de identidade de estrangeiro emitida por órgão oficial do Brasil.
Já para ocupar os 5% das vagas destinadas para pessoas trans, os/as candidatos/as precisam se autoidentificar por meio de manifestação explícita no formulário de inscrição.
